COMO CONFIGURAR AS INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO KDP?
É importante ter as informações tributárias no KDP configuradas da forma correta, pois com elas que pagamos os impostos devidos nas vendas de livros pela plataforma.
Então vamos lá. Acessando a área “Sua conta” no KDP, você preencherá suas informações pessoais. Aqui é preenchido com os dados do dono da conta do KDP. Como Pessoa física ou Pessoa Jurídica (Sua Empresa).
Logo abaixo temos as primeiras informações tributárias para serem preenchidas. Informações tributárias para contas localizadas no Brasil.
Você preencherá o Nome do contribuinte e CPF ou CNPJ. Nesse Campo você colocará os seus dados ou dados de terceiros. Os dados de terceiros você colocará caso essa pessoa vá receber os ganhos por você.
Depois terá a parte de configurar a conta bancária. Receber pagamentos. Aqui no site já tem tutoriais em que explico o passo a passo de como cadastrar vários tipos de contas bancárias como do banco Inter, C6, BS2 , NU Pagamentos e outros.
Abaixo teremos mais uma configuração de informações tributárias. Essa é para a configuração de tributação para vendas no exterior.
Você será direcionado por uma página com várias informações. Terá uma área de questionário de informações tributárias. Só clicar em responder ao questionário.
Na próxima página é só seguir as configurações abaixo.
Na parte de informações de identidade fiscal, você preencherá com seu nome caso tenha preenchido a parte de informação tributária no Brasil e conta bancária no seu nome ou preencher com o nome de terceiros caso a informação tributária no Brasil e conta bancária for de terceiros.
Configuração de TIN. Nessa parte, muito tem dúvidas, mas explicarei como preencher corretamente.
Essa configuração do TIN é para requerer a redução padrão de 30% de impostos de vendas no exterior. Com essa informação de Residente dos Estados Unidos você consegue diminuir esse padrão de 30% de impostos.
Na situação de quem não é dos Estados Unidos pode, utilizar um número correspondente. Como, por exemplo, o NIF em Portugal ou CPF no Brasil.
Caso for preencher com o seu número do CPF, É só, marcar a opção Tenho um TIN fora dos EUA, colocar a informação do mesmo no campo Valor do TIN e clicar em continuar.
Abrirá uma aba abaixo onde poderá solicitar a reivindicação dos benefícios do tratado fiscal. Só selecionar o país de residência fiscal, que na nossa situação é o Brasil, e clicar em confirmar.
Logo aparecerá uma mensagem dizendo: O país selecionado não se qualifica para os benefícios do acordo. Resumindo, com o CPF você não consegue a redução dos 30% de impostos de vendas no exterior.
Ouvindo sua obra sendo Então não fará diferença colocar ou não colocar. Colocando é só seguir para o passo Assinar e enviar.
Não colocando é só desmarcar a opção tenho um TIN fora dos EUA e depois marcar a opção O país no qual eu sou responsável por pagar impostos não emite TINs aos meus residentes.
Depois da sua escolha é só ir para o próximo passo Assinar e enviar.
Marque o campo Eu consinto em fornecer uma assinatura eletrônica para as informações fornecidas de acordo com o formulário W-8BEN do IRS.
Logo abaixo marque também o campo Certifico que tenho autorização para assinar em nome da pessoa identificada na linha 1 deste formulário.
E depois no campo Assinatura (digite seu nome completo) é só colocar o seu nome completo ou de terceiros que vão receber por você. Não precisa de assinatura digital. Colocando o seu nome ou de terceiros já será feito a assinatura do formulário. Em seguida, clique em salvar e visualizar.
Você verá todo o formulário e abaixo e é só clicar em enviar formulário.
Pronto questionário de informações tributárias preenchido e validado. Só clicar em sair do questionário. Caso precise alterar alguma informação é só repetir todo o passo a passo.
Confira no canal os vídeos relacionados.